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Henrique Lima
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Descobri problemas de saúde após ser demitido. Quais meus direitos? (Reintegração ao emprego, INSS e seguro)
Situação que acontece que frequência é o empregado ser demitido e somente então fazer exames médicos para investigar a causa de algo que já tinha, mas que ainda não havia feito tratamento. Alguns...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Os militares, o desvio de função e o direito às diferenças de vencimentos
Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas também entre as Polícias Militares, é o “desvio de função” e...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Reintegração de bancários demitidos durante a pandemia
Algo que tem chamado bastante atenção dos bancários é a notícia de que a Justiça do Trabalho tem concedido reintegração para aqueles que foram demitidos durante o período de pandemia e é sobre isso...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Auxílio-Acidente (INSS) para empregados dos Correios
Um direito muito importante para os trabalhadores dos Correios, mas ainda pouco buscado, é o Auxílio-Acidente pago pelo INSS quando o trabalhador fica com qualquer limitação para o trabalho por causa...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Assaltos em agências dos Correios: indenizações aos empregados
Considerações iniciais Tema frequente nos julgamentos dos tribunais brasileiros é a questão das indenizações aos trabalhadores que passaram por situações de assalto enquanto estavam no ambiente de...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Professor, você recebe pelo menos o Piso Nacional?
Faz mais de uma década que os professores conquistaram o direito de ter um piso remuneratório igual para todo o território brasileiro. O objetivo foi acabar com severas injustiças que ocorriam,...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Sobre as mudanças na forma de interpretar e aplicar o direito
1 Do positivismo ao neoconstitucionalismo Há alguns anos, vivíamos no direito a fase conhecida como “positivismo jurídico”, quando a legislação era interpretada segundo os clássicos ensinamentos de...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização: queda de motocicleta
Em muitas cidades brasileiras é comum encontrar ruas e avenidas em situação precária, o que acaba causando acidentes especialmente com motociclistas e ciclistas que caem após passarem por...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Servidor celetista: férias pagas fora do prazo legal, direito de receber em dobro
No Brasil existem cerca de 2,9 milhões de servidores públicos estaduais e 6,5 milhões de servidores públicos municipais. Desses, cerca de 30% são os conhecidos servidores celetistas (por volta de 25%...
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Henrique Lima
Artigo ·
há 3 anos
Câncer e o Seguro de Vida
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, por ano são esperados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. São 1.712 pessoas que recebem esse diagnóstico a cada dia. Entre os homens, o câncer de...
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