Histórico de edições

(129)
há 6 meses
Algo que é muito comum para os... ...e podem surgir dessa situação. De modo geral, para cada cargo... ...unções que lhes são inerentes. Assim, quando um servidor públ... ... as diferenças remuneratórias. Isso é tão comum entre os serv... ...correntes.” (Súmula 378, STJ). No entanto, esse é um tema pou... ...rovavelmente por três motivos: Desconhecimento do direito às... ...incluindo também os militares. Mas se isso não bastar, ainda ... ...guinte decisão, também do STJ: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CI... ...9, ainda garante esse direito. Art. 21. Os cargos militares s... ... dos Militares (Lei 6.880/80). Um caso que ganhou destaque na... ...ça entre as duas remunerações. Importante frisar que o Milita... ...ente”, desempenhou as funções. Quanto ao prazo para buscar e... ...stiça à qual esteve submetido. Sempre chamo a atenção para o ... ... de testemunhas e informantes. Espero ter contribuído com inf...
há 6 meses
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Henrique
Rua 15 de Novembro, n. 2270 - Campo Grande (MS) - 79020300

Henrique Lima

Rua 15 de Novembro, n. 2270 - Campo Grande (MS) - 79020-300

Av. República Argentina, 1336. - Curitiba (PR) - 80620-010

Entrar em contato