Henrique Lima | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Descobri problemas de saúde após ser demitido. Quais meus direitos? (Reintegração ao emprego, INSS e seguro)

Descobri problemas de saúde após ser demitido. Quais meus direitos? (Reintegração ao emprego, INSS e seguro)

Situação que acontece que frequência é o empregado ser demitido e somente então fazer exames médicos para investigar a causa de algo que já tinha, mas que ainda não havia feito tratamento. Alguns...

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Artigo · há 3 anos

Os militares, o desvio de função e o direito às diferenças de vencimentos

Os militares, o desvio de função e o direito às diferenças de vencimentos

Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas também entre as Polícias Militares, é o “desvio de função” e...

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Artigo · há 3 anos

Reintegração de bancários demitidos durante a pandemia

Reintegração de bancários demitidos durante a pandemia

Algo que tem chamado bastante atenção dos bancários é a notícia de que a Justiça do Trabalho tem concedido reintegração para aqueles que foram demitidos durante o período de pandemia e é sobre isso...

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Artigo · há 3 anos

Auxílio-Acidente (INSS) para empregados dos Correios

Auxílio-Acidente (INSS) para empregados dos Correios

Um direito muito importante para os trabalhadores dos Correios, mas ainda pouco buscado, é o Auxílio-Acidente pago pelo INSS quando o trabalhador fica com qualquer limitação para o trabalho por causa...

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Artigo · há 3 anos

Assaltos em agências dos Correios: indenizações aos empregados

Considerações iniciais Tema frequente nos julgamentos dos tribunais brasileiros é a questão das indenizações aos trabalhadores que passaram por situações de assalto enquanto estavam no ambiente de...

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Artigo · há 3 anos

Professor, você recebe pelo menos o Piso Nacional?

Professor, você recebe pelo menos o Piso Nacional?

Faz mais de uma década que os professores conquistaram o direito de ter um piso remuneratório igual para todo o território brasileiro. O objetivo foi acabar com severas injustiças que ocorriam,...

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Artigo · há 3 anos

Sobre as mudanças na forma de interpretar e aplicar o direito

Sobre as mudanças na forma de interpretar e aplicar o direito

1 Do positivismo ao neoconstitucionalismo Há alguns anos, vivíamos no direito a fase conhecida como “positivismo jurídico”, quando a legislação era interpretada segundo os clássicos ensinamentos de...

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Artigo · há 3 anos

Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização: queda de motocicleta

Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização: queda de motocicleta

Em muitas cidades brasileiras é comum encontrar ruas e avenidas em situação precária, o que acaba causando acidentes especialmente com motociclistas e ciclistas que caem após passarem por...

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Artigo · há 3 anos

Servidor celetista: férias pagas fora do prazo legal, direito de receber em dobro

Servidor celetista: férias pagas fora do prazo legal, direito de receber em dobro

No Brasil existem cerca de 2,9 milhões de servidores públicos estaduais e 6,5 milhões de servidores públicos municipais. Desses, cerca de 30% são os conhecidos servidores celetistas (por volta de 25%...

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Artigo · há 3 anos

Câncer e o Seguro de Vida

Câncer e o Seguro de Vida

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, por ano são esperados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. São 1.712 pessoas que recebem esse diagnóstico a cada dia. Entre os homens, o câncer de...

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