Publicações recentes
Respondeu 1 mensagem ou diligência enviada pelos usuários para o Jusbrasil
Situação que acontece que frequência é o empregado ser demitido e somente então fazer exames médicos para investigar a causa de algo que já ...
Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas ta...
Algo que tem chamado bastante atenção dos bancários é a notícia de que a Justiça do Trabalho tem concedido reintegração para aqueles que for...
Um direito muito importante para os trabalhadores dos Correios, mas ainda pouco buscado, é o Auxílio-Acidente pago pelo INSS quando o trabal...
Considerações iniciais Tema frequente nos julgamentos dos tribunais brasileiros é a questão das indenizações aos trabalhadores que passaram ...
Faz mais de uma década que os professores conquistaram o direito de ter um piso remuneratório igual para todo o território brasileiro. O obj...
1 Do positivismo ao neoconstitucionalismo Há alguns anos, vivíamos no direito a fase conhecida como “positivismo jurídico”, quando a legisla...
Em muitas cidades brasileiras é comum encontrar ruas e avenidas em situação precária, o que acaba causando acidentes especialmente com motoc...
No Brasil existem cerca de 2,9 milhões de servidores públicos estaduais e 6,5 milhões de servidores públicos municipais. Desses, cerca de 30...
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, por ano são esperados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. São 1.712 pessoas que recebem ...